Sobre os dados
O que está aqui é compilado do texto oficial das normas. Esta página diz de onde veio cada coisa, quando conferimos e o que ainda não sabemos.
A base hoje
- 1.837
- 161
- 244
De onde vem
| Categoria | Fonte |
|---|---|
| Aditivos | |
| Coadjuvantes de tecnologia | |
| Constituintes de suplementos | |
| Insumos de bebidas (MAPA) | |
| Espécies vegetais (chás e especiarias) | |
| Outros (madeiras, botânicos, substâncias com restrição) |
Como é feito
- O texto oficial de cada norma é lido na fonte — ANVISA, MAPA, e a base FAO/OMS para a IDA do JECFA.
- Cada registro carrega base legal exata: norma, anexo, data e o endereço do texto oficial. Dado que não pode ser verificado não entra.
- Dado novo ou alterado exige o trecho literal da fonte registrado junto, e toda alteração gera um evento no histórico do item.
- Fornecedor só entra com página pública conferida; contato, só o que consta do site da própria empresa.
- Nenhum dado regulatório — item, limite, histórico — é alterado sem aprovação de uma pessoa. A vigilância propõe; alguém confere contra a norma e aprova.
Convenções de leitura
- Valores que não são números. Quantum satis (sem limite numérico: a quantidade mínima necessária, conforme as boas práticas de fabricação), NA (não se aplica ao grupo populacional) e NE (não estabelecido) são respostas da norma, não ausência de dado. Aparecem por extenso, com a explicação, e nunca como campo vazio.
- Limite com o texto da norma ao lado. Onde o limite foi convertido em número, o texto literal da norma fica junto do valor, para a leitura poder ser conferida.
- Um composto, mais de um papel. A mesma substância — identificada pelo INS, pelo CAS ou, na falta dos dois, pelo nome — pode ser aditivo, coadjuvante de tecnologia e constituinte de suplemento. Cada papel tem registro e limites próprios; a base não os funde.
- Duas escalas que não se somam. O limite por categoria de alimento (IN 211/2023) e o limite por grupo populacional (IN 28/2018) são normas e perguntas diferentes, e aparecem em tabelas separadas.
A vigilância: como a base se mantém em dia
Todos os dias, um programa baixa o texto oficial das normas monitoradas e compara com a última versão conferida. Lê também o Extrato do DOU da Anvisa, o Diário Oficial da União (atos normativos do MAPA e dos demais órgãos da área) e as consultas públicas abertas da Anvisa. Entre as normas monitoradas estão as que sustentam cada categoria da base:
- IN 211/2023
- RDC 725/2022
- RDC 728/2022
- IN 28/2018
- IN 159/2022
- IN SDA/MAPA 140/2024
Quando algo muda:
- Detecção. A diferença vira uma proposta para a curadoria, e quem tem no portfólio um item com base legal naquela norma recebe um aviso automático por e-mail, com o link oficial. O aviso diz que a mudança foi detectada e que a conferência ainda vem.
- Conferência. A leitura da diferença é auxiliada por IA (Claude, da Anthropic): ela sugere o evento — item, tipo de alteração e limite — sempre com o trecho literal da norma, e sugestão sem trecho literal é descartada antes de chegar à curadoria. Uma pessoa confere cada sugestão contra o texto da norma e decide. À IA vai só o texto público da norma, nunca dado de assinante.
- Registro. A alteração aprovada vira evento no histórico do item, com a norma e a data; o trecho literal da fonte é registrado junto, e o evento guarda por onde a mudança foi detectada.
- Alerta. Quem ligou o alerta para o item, ou para a categoria, recebe o e-mail da alteração confirmada, com o trecho literal.
O que a vigilância faz sozinha, antes da curadoria, é pouco e deixa rastro: adota como fonte o endereço oficial de uma norma quando o título confere e a candidata é única; grava a situação que a página oficial declara; cadastra norma nova da área publicada pela Anvisa no DOU; e envia o aviso. Cada um desses atos fica registrado, e os três primeiros podem ser desfeitos pela curadoria. Item, limite e histórico só mudam com a aprovação de uma pessoa.
O alcance tem limite, e ele é este: a comparação diária de texto vale para a norma cuja fonte oficial — o endereço do texto em gov.br, leg.br ou no Anvisalegis — já foi conferida. Para as demais normas monitoradas, a leitura do DOU acusa o ato novo que as cite; norma fora do monitoramento é reconferida à mão. Trate a data de conferência de cada registro como o limite do que sabemos.
Fornecedores: três graus de conferência
Toda empresa listada tem página pública conferida. O vínculo entre um item e um fornecedor, porém, tem três graus, e a ficha diz qual é o de cada linha:
- página do produto conferida — o fornecedor publica uma página deste item, e o link está junto;
- citado no site ou catálogo — o item aparece no material público da empresa, sem página própria;
- atua no grupo de insumos — a empresa fornece o grupo de insumos ao qual o item pertence; que ela tenha este item específico é hipótese, a confirmar com ela. É o grau da maior parte dos vínculos.
Grau de confiança
Todo registro compilado carrega um grau — alta, média ou baixa — e ele aparece na ficha quando não é alta.
Limitações conhecidas
O que segue é o que sabemos que ainda não está resolvido. Está aqui porque uma base regulatória que esconde os próprios buracos não serve para decidir formulação.
- Papel por produto nos PIQ de bebidas. A base registra os papéis de cada insumo no conjunto do Cartilhão, não o papel dele em cada produto. Para os insumos que exercem mais de um papel, a consulta por produto os lista à parte, com os papéis possíveis, em vez de escolher um.
- Trechos de condição de PIQ cortados na extração. Parte das condições de composição dos PIQ foi extraída incompleta. Onde detectamos, a tela marca o trecho e manda conferir a norma.
- Datas de publicação não conferidas. Algumas normas entraram com a data de publicação ainda não verificada na fonte; elas aparecem marcadas assim na lista de normas.
- Alcance da comparação de texto. A comparação diária alcança as normas com fonte oficial conferida (seção da vigilância, acima). As demais dependem da leitura do DOU e de reconferência manual, e podem envelhecer entre uma conferência e outra.
- Data de conferência por vínculo de fornecedor. A base registra COMO cada vínculo item × fornecedor foi conferido, não QUANDO; a data exibida é a da consulta geral da base.
- Contagem de fornecedores em documentos antigos. Materiais anteriores à versão 2.1 da base citavam 217 empresas; a base atual tem o número mostrado acima. Vale o número desta página.
- Ausência não é permissão. Um item não aparecer aqui significa que não o encontramos na norma — não que ele seja proibido, e muito menos que seja livre.
Como usar
Conteúdo de caráter informativo, compilado de normas públicas. Não substitui a leitura do texto oficial vigente nem assessoria regulatória. A responsabilidade pela conformidade do produto é do fabricante. Os termos completos estão em /termos.