Sobre os dados

O que está aqui é compilado do texto oficial das normas. Esta página diz de onde veio cada coisa, quando conferimos e o que ainda não sabemos.

A base hoje

Itens regulatórios
1.837
Normas mapeadas
161
Fornecedores com página pública conferida
244

Os números acima, a versão e as datas são lidos do banco a cada carregamento desta página. A base foi conferida nas fontes oficiais em 18 e 19 de setembro de 2026 (versão 2.2); cada registro traz a própria data de conferência. A última alteração aprovada pela curadoria foi registrada em 03/10/2026.

De onde vem

Categorias da base e a norma de origem de cada uma
CategoriaFonte
AditivosIN 211/2023 Anexo III · RDC 725/2022 · RDC 728/2022
Coadjuvantes de tecnologiaIN 211/2023 Anexo IV · RDC 728/2022 (enzimas) · RDC 725/2022 (solventes e veículos)
Constituintes de suplementosIN 28/2018 Anexos I e II
Insumos de bebidas (MAPA)PIQs do Cartilhão de Bebidas (IN SDA/MAPA 140/2024)
Espécies vegetais (chás e especiarias)IN 159/2022
Outros (madeiras, botânicos, substâncias com restrição)RDC 725/2022

Como é feito

  1. O texto oficial de cada norma é lido na fonte — ANVISA, MAPA, e a base FAO/OMS para a IDA do JECFA.
  2. Cada registro carrega base legal exata: norma, anexo, data e o endereço do texto oficial. Dado que não pode ser verificado não entra.
  3. Dado novo ou alterado exige o trecho literal da fonte registrado junto, e toda alteração gera um evento no histórico do item.
  4. Fornecedor só entra com página pública conferida; contato, só o que consta do site da própria empresa.
  5. Nenhum dado regulatório — item, limite, histórico — é alterado sem aprovação de uma pessoa. A vigilância propõe; alguém confere contra a norma e aprova.

Convenções de leitura

A vigilância: como a base se mantém em dia

Todos os dias, um programa baixa o texto oficial das normas monitoradas e compara com a última versão conferida. Lê também o Extrato do DOU da Anvisa, o Diário Oficial da União (atos normativos do MAPA e dos demais órgãos da área) e as consultas públicas abertas da Anvisa. Entre as normas monitoradas estão as que sustentam cada categoria da base:

Quando algo muda:

  1. Detecção. A diferença vira uma proposta para a curadoria, e quem tem no portfólio um item com base legal naquela norma recebe um aviso automático por e-mail, com o link oficial. O aviso diz que a mudança foi detectada e que a conferência ainda vem.
  2. Conferência. A leitura da diferença é auxiliada por IA (Claude, da Anthropic): ela sugere o evento — item, tipo de alteração e limite — sempre com o trecho literal da norma, e sugestão sem trecho literal é descartada antes de chegar à curadoria. Uma pessoa confere cada sugestão contra o texto da norma e decide. À IA vai só o texto público da norma, nunca dado de assinante.
  3. Registro. A alteração aprovada vira evento no histórico do item, com a norma e a data; o trecho literal da fonte é registrado junto, e o evento guarda por onde a mudança foi detectada.
  4. Alerta. Quem ligou o alerta para o item, ou para a categoria, recebe o e-mail da alteração confirmada, com o trecho literal.

O que a vigilância faz sozinha, antes da curadoria, é pouco e deixa rastro: adota como fonte o endereço oficial de uma norma quando o título confere e a candidata é única; grava a situação que a página oficial declara; cadastra norma nova da área publicada pela Anvisa no DOU; e envia o aviso. Cada um desses atos fica registrado, e os três primeiros podem ser desfeitos pela curadoria. Item, limite e histórico só mudam com a aprovação de uma pessoa.

O alcance tem limite, e ele é este: a comparação diária de texto vale para a norma cuja fonte oficial — o endereço do texto em gov.br, leg.br ou no Anvisalegis — já foi conferida. Para as demais normas monitoradas, a leitura do DOU acusa o ato novo que as cite; norma fora do monitoramento é reconferida à mão. Trate a data de conferência de cada registro como o limite do que sabemos.

Fornecedores: três graus de conferência

Toda empresa listada tem página pública conferida. O vínculo entre um item e um fornecedor, porém, tem três graus, e a ficha diz qual é o de cada linha:

  1. página do produto conferida — o fornecedor publica uma página deste item, e o link está junto;
  2. citado no site ou catálogo — o item aparece no material público da empresa, sem página própria;
  3. atua no grupo de insumos — a empresa fornece o grupo de insumos ao qual o item pertence; que ela tenha este item específico é hipótese, a confirmar com ela. É o grau da maior parte dos vínculos.

A SAGUI não intermedeia contato, cotação nem pedido. Empresa listada que queira corrigir ou remover um dado: Solicitações.

Grau de confiança

Todo registro compilado carrega um grau — alta, média ou baixa — e ele aparece na ficha quando não é alta.

Limitações conhecidas

O que segue é o que sabemos que ainda não está resolvido. Está aqui porque uma base regulatória que esconde os próprios buracos não serve para decidir formulação.

Como usar

Conteúdo de caráter informativo, compilado de normas públicas. Não substitui a leitura do texto oficial vigente nem assessoria regulatória. A responsabilidade pela conformidade do produto é do fabricante. Os termos completos estão em /termos.

Achou um erro ou uma lacuna? Para assinantes, a busca sem resultado oferece “Sugerir este ingrediente para a base”, e toda sugestão entra na pauta de curadoria — nenhuma entra na base sem alguém conferir contra a norma. Para qualquer pessoa: Solicitações.