Sobre os dados
O que está aqui é compilado do texto oficial das normas. Esta página diz de onde veio cada coisa, quando conferimos e o que ainda não sabemos.
A base hoje
- 1.837
- 155
- 244
De onde vem
| Categoria | Fonte |
|---|---|
| Aditivos | |
| Coadjuvantes de tecnologia | |
| Constituintes de suplementos | |
| Insumos de bebidas (MAPA) | |
| Espécies vegetais (chás e especiarias) | |
| Outros (madeiras, botânicos, substâncias com restrição) |
Como é feito
- O texto oficial de cada norma é lido na fonte — ANVISA, MAPA, e a base FAO/OMS para a IDA do JECFA.
- Cada registro carrega base legal exata: norma, anexo, data e o endereço do texto oficial. Dado que não pode ser verificado não entra.
- Dado novo ou alterado exige o trecho literal da fonte registrado junto, e toda alteração gera um evento no histórico do item.
- Fornecedor só entra com página pública conferida; contato, só o que consta do site da própria empresa.
- Nenhuma escrita em produção acontece sem aprovação de uma pessoa. O processo de atualização propõe; alguém confere contra a norma e aprova.
A vigilância: o que é acompanhado hoje
Um programa baixa o texto oficial destas 6 normas uma vez por dia e compara com a versão anterior. Quando algo muda, a mudança vai para uma pessoa, que confere contra a norma, registra o evento com o trecho literal e só então dispara o alerta para quem acompanha o item:
- IN 159/2022
- IN 211/2023
- IN 28/2018
- IN MAPA 140/2024
- RDC 725/2022
- RDC 728/2022
As demais normas do mapeamento — inclusive as instruções normativas que alteram a IN 211/2023 — ainda não são acompanhadas automaticamente: são reconferidas à mão, e a ampliação da vigilância é o próximo passo do produto. Até lá, trate a data de conferência de cada registro como o limite do que sabemos.
Fornecedores: três graus de conferência
Toda empresa listada tem página pública conferida. O vínculo entre um item e um fornecedor, porém, tem três graus, e a ficha diz qual é o de cada linha:
- página do produto conferida — o fornecedor publica uma página deste item, e o link está junto;
- citado no site ou catálogo — o item aparece no material público da empresa, sem página própria;
- atua no grupo de insumos — a empresa fornece o grupo de insumos ao qual o item pertence; que ela tenha este item específico é hipótese, a confirmar com ela. É o grau da maior parte dos vínculos.
Grau de confiança
Todo registro compilado carrega um grau — alta, média ou baixa — e ele aparece na ficha quando não é alta.
Limitações conhecidas
O que segue é o que sabemos que ainda não está resolvido. Está aqui porque uma base regulatória que esconde os próprios buracos não serve para decidir formulação.
- Papel por produto nos PIQ de bebidas. A base registra os papéis de cada insumo no conjunto do Cartilhão, não o papel dele em cada produto. Para os insumos que exercem mais de um papel, a consulta por produto os lista à parte, com os papéis possíveis, em vez de escolher um.
- Trechos de condição de PIQ cortados na extração. Parte das condições de composição dos PIQ foi extraída incompleta. Onde detectamos, a tela marca o trecho e manda conferir a norma.
- Datas de publicação não conferidas. Algumas normas entraram com a data de publicação ainda não verificada na fonte; elas aparecem marcadas assim na lista de normas.
- Vigilância parcial. A vigilância automática acompanha 6 normas (acima). As demais envelhecem entre uma conferência manual e outra.
- Data de conferência por vínculo de fornecedor. A base registra COMO cada vínculo item × fornecedor foi conferido, não QUANDO; a data exibida é a da consulta geral da base.
- Contagem de fornecedores em documentos antigos. Materiais anteriores à versão 2.1 da base citavam 217 empresas; a base atual tem o número mostrado acima. Vale o número desta página.
- Ausência não é permissão. Um item não aparecer aqui significa que não o encontramos na norma — não que ele seja proibido, e muito menos que seja livre.
Como usar
Conteúdo de caráter informativo, compilado de normas públicas. Não substitui a leitura do texto oficial vigente nem assessoria regulatória. A responsabilidade pela conformidade do produto é do fabricante. Os termos completos estão em /termos.