Política de Privacidade
1. Quem é o controlador e o encarregado
Controlador: RUBIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 22.527.916/0001-37, com sede em Rua do Café, 375, Vila Valle, Sumaré/SP, CEP 13174-000.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (LGPD, art. 41): Philipe dos Santos, pelo e-mail [email protected] ou pela página Solicitações.
2. Que dados tratamos, para quê e com qual base legal
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|
| E-mail e senha (guardada cifrada pelo provedor de autenticação) | criar e manter a conta, entrar, recuperar a senha, enviar os alertas que você ligou | execução de contrato (V) |
| Nome, e-mail e CPF ou CNPJ de quem paga | cobrança da assinatura pelo Asaas; o CPF/CNPJ vai só ao Asaas — a SAGUI não o guarda | execução de contrato (V) e cumprimento de obrigação legal (II), fiscal |
| Registro dos pagamentos (referência da cobrança, valor, data) | controle da assinatura e obrigações contábeis e fiscais | execução de contrato (V) e obrigação legal (II) |
| Portfólio, apelidos, anotações, comparações e preferências de alerta | as funções da plataforma que você usa | execução de contrato (V) |
| Data, hora e IP de acesso à aplicação, por conta | guarda obrigatória de registros de acesso (Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, art. 15) | obrigação legal (II) |
| Volume de fichas consultadas por conta, por hora (identificador cifrado) | detectar raspagem da base e limitar abuso | legítimo interesse (IX), na proteção da base e do serviço |
| Termos buscados, sem identificar quem buscou (nem conta, nem IP) | melhorar a busca e descobrir lacunas da base | não é dado pessoal: o registro é anônimo desde a coleta |
| Versão dos Termos aceita e a data | prova do aceite | execução de contrato (V) e exercício regular de direitos (VI) |
| Nome, e-mail e mensagem enviados por /solicitacoes | responder ao pedido | obrigação legal (II), no atendimento de direitos do titular, ou legítimo interesse (IX) |
Não usamos seus dados para publicidade, não vendemos dados e não traçamos perfil de comportamento. A plataforma usa só o cookie de sessão, necessário para você continuar logado; não há cookies de rastreamento nem de publicidade. Nos formulários sem login (entrar, criar conta, recuperar senha, solicitações), a verificação anti-robô do Cloudflare (Turnstile) analisa sinais técnicos do navegador só para barrar robôs.
3. Com quem compartilhamos (operadores)
| Serviço | Para quê | Onde ficam os dados |
|---|---|---|
| Supabase | banco de dados e autenticação (conta, senha cifrada, dados da plataforma) | São Paulo, Brasil (região sa-east-1); empresa com sede nos EUA |
| Hostinger | hospedagem do site (processa as requisições) e das caixas de e-mail do domínio, como a do contato e a do encarregado | servidores no Brasil; contrato com a Hostinger International Limited, com sede em Chipre (União Europeia) |
| Cloudflare | DNS do domínio, proteção contra ataques (todo acesso ao site passa por ele) e verificação anti-robô (Turnstile) nos formulários de entrada, cadastro e solicitações; recebe o IP e sinais técnicos do navegador, sem uso para publicidade | rede global; empresa com sede nos EUA |
| Asaas | cobrança e pagamento; recebe nome, e-mail e CPF/CNPJ; os dados do cartão são informados diretamente a ele | Brasil |
| Resend | envio dos e-mails (alertas, confirmação de conta, senha) | Estados Unidos |
| Upstash | contagem de requisições para limitar abuso (identificador cifrado da conta ou da rede, sem e-mail) | região mais próxima disponível; empresa com sede nos EUA |
| GitHub | executa as rotinas agendadas (vigilância e envio de alertas), que leem o e-mail de quem recebe o alerta no momento do envio | Estados Unidos |
| Anthropic | extração assistida de texto de normas públicas, quando usada; nunca recebe dado pessoal | Estados Unidos |
Alguns desses serviços estão fora do Brasil ou têm sede fora dele. A transferência internacional se apoia nas cláusulas contratuais e garantias de proteção de dados oferecidas por esses fornecedores (LGPD, art. 33). Não compartilhamos dados com mais ninguém, salvo por ordem judicial ou obrigação legal.
4. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta, portfólio, anotações, alertas, comparações | enquanto a conta existir; apagados ao excluir a conta |
| Registros de acesso (data, hora, IP) | 6 meses (Marco Civil, art. 15); apagados antes, com a conta |
| Registro de pagamentos (referência, valor, data) | 5 anos, sem vínculo com a pessoa depois da exclusão da conta (obrigação fiscal) |
| Eventos do provedor de pagamento | o conteúdo é apagado com a conta; o registro do evento, 5 anos |
| Pedidos por /solicitacoes | 5 anos depois de resolvidos |
| Termos buscados (anônimos) | 2 anos |
| Cópias de segurança | backups diários por 7 dias e cópias mensais cifradas por 3 meses; o que foi apagado some das cópias quando elas expiram |
5. Seus direitos e como exercê-los
Você tem direito a confirmar se tratamos seus dados, acessá-los, corrigi-los, pedir anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, pedir a portabilidade, saber com quem compartilhamos e revogar consentimento, quando for o caso (LGPD, art. 18). Sem precisar pedir a ninguém:
- baixar todos os seus dados, em arquivo, em Minha conta → "Baixar meus dados" (vale também para quem não assina mais);
- excluir a conta em Minha conta: a assinatura é cancelada no Asaas antes, e a conta, o portfólio, as anotações, os alertas e o login são apagados;
- desligar os alertas por e-mail a qualquer momento, em Alertas ou pelo link em cada e-mail.
Para o resto, escreva ao encarregado ([email protected]) ou use Solicitações. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Dados de fornecedores
A base traz empresas que fornecem ingredientes no Brasil, com nome, cidade, site, certificações e contato — sempre de empresas, e só o que consta de páginas públicas das próprias empresas, com a fonte registrada. Quando um contato público identifica uma pessoa (um nome num e-mail comercial, por exemplo), o tratamento se apoia no legítimo interesse de informar profissionais sobre quem fornece no Brasil (LGPD, art. 7º, IX), com o dado já tornado público pela empresa (art. 7º, § 4º).
A empresa ou a pessoa pode pedir correção ou remoção de qualquer dado dela pela página Solicitações, escolhendo "Dados de fornecedor". Removemos o contato em até 15 dias e registramos o pedido para que o dado não volte na próxima atualização da base.
7. Segurança
Os dados trafegam cifrados (HTTPS). Cada conta só alcança os próprios dados, por regra do banco de dados, e não pela tela; a aplicação não se conecta ao banco como administrador. As senhas ficam com o provedor de autenticação, cifradas. Em caso de incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, comunicamos a ANPD e as pessoas afetadas nos prazos da regulamentação (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).
8. Mudanças nesta política
Mudança material é avisada por e-mail e na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência (a mesma regra dos Termos de Uso, seção 13). A versão em vigor está no topo desta página.